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← São Vicente (SP)

norma nº 4375/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4375 / 2023
Date 2023-01-04
EmentaAltera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3835-A, de 10 de setembro de 2018.
native_id1475

Originating matéria

matéria 2834 →

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texto integral #

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI Nº 4375, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Projeto de Lei nº 151/22 Altera a redação do art. 1º da Lei nº
de autoria do . 3835-A, de 10 de setembro de 2018.
Vereador Dr. Palmieri . Proc. nº 34417/18. :
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a ter a seguinte redação o art. 1º da Lei nº 3835-A, de
10 de setembro de 2018:
“Art. 1º Fica criado e passa a constar do Calendário Oficial do
Município o Festival Gastronômico de São Vicente, a ser realizado
anualmente no mês de agosto.” :
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. .
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 04 de janeiro de 2023.
fOs
KAYO AMA
Prefeito Municipal

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