br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 4029-A/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4029-A / 2020
Date 2020-06-05
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação dos aposentados e Pensionistas do Humaitá.
native_id1563

Originating matéria

matéria 13734 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 LEI Nº 4029-A
Projeto de Lei nº 36/20
de autoria do
Vereador Perivaldo do Gás
Considera de Utilidade Pública a 
Associação dos aposentados e Pensionistas 
do Humaitá. 
Proc. nº 22643/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São 
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a 
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a 
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Humaitá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, 
Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de junho de 2020.
 
amv
Publicado em: 06/06/2020, no 
jornal Diário do Litoral.

open original →