| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4060-A / 2020 |
| Date | 2020-10-07 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube. |
| native_id | 1651 |
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LEI Nº 4060-A Projeto de Lei nº 95/20 de autoria do Vereador Dr. Palmieri Considera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube. Proc. nº 36970/20 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube, com sede e foro no Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de outubro de 2020. rg/amv Publicado em: 08/10/2020, no jornal Diário do Litoral.