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← São Vicente (SP)

norma nº 4122-A/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4122-A / 2021
Date 2021-04-07
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal em memória das vítimas da Covid-19.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI Nº 4122-A
Projeto de Lei nº 5/21 Institui e inclui no Calendário Oficial do
| de autoria do Município o Dia Municipal em Memória
Vereador Jhony Sasaki das Vítimas da COVID- 19.
Proc. nº 13335/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário
Oficial do Município em Memória das Vítimas da COVID-19, a ser realizado
anualmente no dia 16 abril.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Patria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de abril de 2021.
f
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PUBLICADO EM
> o

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