| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4122-A / 2021 |
| Date | 2021-04-07 |
| Ementa | Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal em memória das vítimas da Covid-19. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4122-A Projeto de Lei nº 5/21 Institui e inclui no Calendário Oficial do | de autoria do Município o Dia Municipal em Memória Vereador Jhony Sasaki das Vítimas da COVID- 19. Proc. nº 13335/21 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial do Município em Memória das Vítimas da COVID-19, a ser realizado anualmente no dia 16 abril. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Patria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de abril de 2021. f KAYO AMADO Prefeito Municipal PUBLICADO EM > o