| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4118-A / 2021 |
| Date | 2021-03-18 |
| Ementa | Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto. |
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Ja Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4118-A Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto. Proc. nº 13632/21 Projeto de Lei nº 82 de autoria do Vercador Prof. Thiago Alexandre KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara usando das | e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Municipal decrete Art. 1º - Fica instituído, e passa a constar do Calendário Oficial do Município, o dia 27 de janeiro como o “Dia em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de março de 2021. | KAYO AMADO Prefeito Municipal art