| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4194-A / 2021 |
| Date | 2021-10-20 |
| Ementa | Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2319-a, de 26 de fevereiro de 2010. |
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Cidade Monumento da História Pátria Celula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4194-A Projeto de Lei nº 126/21 Altera a ementa e o artigo 1º da Lei de autoria do Municipal nº 2319-A, de 26 de fevereiro Vereador Jefferson Cezarolli de 2010. Proc. nº 8940/10 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A ementa da Lei nº 2319-A, de 26 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Institui e inclui no Calendário: Oficial do Município o Dia do Vota Juventude, a ser comemorado, anualmente, em 13 de março.” Art. 2º - O art. 1º da Lei nº 2319-A, de 26 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município o Dia do Vota Juventude, a ser comemorado, anualmente, em 13 de março.” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente; Cidade Monumento. da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de outubro de 2021. A fl KAYO AMADO Prefeito Municipal "PUBLICADO EM ZZ/10/24, em armermimram amy