| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 810-A / 2000 |
| Date | 2000-03-30 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pelos artistas Pierre Zorrilha Villar e Antoni Silva, no período de 14 de março a 04 de abril de 2000, para exposição de esculturas, desenhos e pinturas em técnicas diversas. |
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Cidade Monumento da Historia Pátria Cellnla Mntcr da Nacionalidade LEIN°810-A Projeto de Lei n" 15/00 de autoria do Vereador Altair Oi Marco Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, ;t título precário, da Praça António Carios Brasileiro de Almeida Jobirn, pelos artistas Pierre Zorrilha Villar e Antoni Silva, no período de 14 de março a 04 de abril de 2000, para exposição de esculturas, desenhos e pinturas em técnicas diversas. Proc. au 13901/00 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pelos artistas Pierre Zorrilha Villar e Antoni Silva, no período de 14 de março a 04 de abril de 2000, para exposição de esculturas, desenhos e pinturas em técnicas diversas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. publicação. Art 2° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua / Art 3° - Revogam-se as disposições erri conjrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria. l ! Cellula Maíer da Nacionalidade, em 30 de março defipOO. / Í / / " MÁRCIÔ^feANÇA Prefeito /Municipal PUBLICADO EM.3 / / QDluKO