| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38-A / 2019 |
| Date | 2019-11-07 |
| Ementa | Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 9/19, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Caminho Suave”. |
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Aa “ . a. “ 41 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 38/19 “ Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 9/19, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Caminho Suave”. Autoria: Vereador Alexandre Rodrigues. Art. 1.º - No parágrafo único do art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 9/19, ONDE SE LÊ: “... para homenagear cinco mestres e/ou atletas ...”, LEIA- SE: ... para homenagear quinze mestres e/ou atletas ...” a,em vigor na data de sua Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo € publicação. á SALA AGENOR LAF ovembro de 2019. PDL n.º39/19 Proc. n.º 379/19 Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br