| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1336-A / 2003 |
| Date | 2003-09-05 |
| Ementa | Institui no Município o dia do ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. |
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Cidadã Monumento da História Pátria Celhi/a Mater da Nacionalidade Projeto de Lei n° 107/03 de autoria do Vereador José Soares LEI N° 1336-A Instituí no Município o Dia do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. Proc. n° 28452/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica instituído no Município o Dia do Ciclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro. Art. 2° - A Prefeitura Municipal promoverá a realização de eventos e atividades tais como passeio ciclísíico, competição e distribuição de material informativo e educativo. Art 3° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de trinta dias, contados de sua publicação. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em/contrário. São Vicente, Cidade Monumento da Histó ia Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de setembro de 2003. MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal