| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2264-A / 2009 |
| Date | 2009-12-02 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40. |
| native_id | 4002 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2264~A Projeto de Lei n° 190/09 de autoria do Vereador José Soares Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40. Proe. n° 49070/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a segtànte Lei: Art 1° - É considerada de Utilidade Publica a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40, com sede e foro no Município. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumetííox da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de dezembrolde 2009. l FUNDAÇÃO PREFEITO i J ABRINQ HMIGODA «i CRIANÇA i'