| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2266-A / 2009 |
| Date | 2009-12-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1.º Festival Cultural da Área Continental. |
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Cidade Monumento da História Páfria Cellula Mater- da Nacionalidade LEIN°2266-A Projeto de Lei n° 204/09 de autoria do Vereador Marco Bítencourt Autoriza õ Poder . Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre ás Avenidas Quareritenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia*, pela Sociedade de Melhoramentos do JBairro._yila Ponte Noya,.nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1° Festival Cultural da Área Continental. Proc. n° 49074/09 - TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando-das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Ari .1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nos dias 6, 7, 8,13, 14 e 15 de novembro de 2009, para a continuação da 'realização do 1° Festival Cultural da Área Continental. publicação. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3° -Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumfento\. História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de dezembn;