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norma nº 2266-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2266-A / 2009
Date 2009-12-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1.º Festival Cultural da Área Continental.
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Cidade Monumento da História Páfria
Cellula Mater- da Nacionalidade
LEIN°2266-A
Projeto de Lei n° 204/09
de autoria do
Vereador Marco Bítencourt
Autoriza õ Poder . Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
área localizada entre ás Avenidas
Quareritenário e São Paulo, defronte
do Supermercado Atalaia*, pela
Sociedade de Melhoramentos do
JBairro._yila Ponte Noya,.nas datas
que especifica, para a continuação da
realização do 1° Festival Cultural da
Área Continental.
Proc. n° 49074/09 -
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando-das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Ari .1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a titulo precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e
São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de
Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nos dias 6, 7, 8,13, 14 e 15 de
novembro de 2009, para a continuação da 'realização do 1° Festival Cultural
da Área Continental.
publicação.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 3° -Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumfento\. História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de dezembn;

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