| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2087-A / 2009 |
| Date | 2009-02-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n.º 2080-A, de 7.01.09. |
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cie, Cidade Monumento da História Pátria Cettula Mater da Nacionalidade LEIN°20S7-A o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria áa Fazenda, 'um Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que iei »° aêSíM., t?e 07.01.09, 0 941/09 Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga á seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar ao valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n° 2080-A, de 07 de janeiro de 2009, com o código orçarnentário 22201.13392.0014.2,087.33.50.43, Art 2° - O crédito de que trata o artigo 1° desta Lei será coberto com a anulação parcial, no montante R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dos créditos orçamentados relacionados abaixo, conforme artigo 43, parágrafo 1°, iacisoIII da Lei ÍL° 4320/64; •• CRÉDITOS ORÇAMENTAMOS 22201:13.392.00.14.2.0S7.33,90.30 22201.13.392.0014.2.087.33.90.36 22201.13.392.0014.2.087.33.90.39 VALOR RS 180.000,00 RS 100.000,00 . 20.000,00 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagíndo seus efeitos a 07 de janeiro de 2009. Art 4° - Revogam-se as disposições ern contrário. São Vicente, Cidade Moni Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de fevereiro PUBLICADO EM $£.!.?$.[,. 8f. %?> tória .Pátria,