| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2140-A / 2009 |
| Date | 2009-06-05 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2140-A Projeto de Lei n° 75/09 de autoria do Vereador Roberto Rocha Considera de Utilidade Pública a Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios. Proc. n° 26821/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - É considerada de Utilidade Pública a Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios, com sede no Município de São Vicente. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Ceílula Mater da Nacionalidade, em 05 de junho de