br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 1964-A/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1964-A / 2008
Date 2008-03-05
EmentaAltera a redação dos artigos 1.° e 3.° da Lei n.° 1768-A, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Ciclista, transformando-o em Semana do Ciclista e dá outras providências.
native_id518

Originating matéria

matéria 15559 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ao￾o
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1964 -A
Projeto de Lei n° 137/07
de autoria do
Vereador Luís Cláudio Bili
Altera a redação dos artigos 1° e 3° da
Lei n° 1768-A; que institui no
Calendário Oficial do Município o
Dia do Ciclista, transformando-o em
Semana do Ciclista, e dá o utras
providências.
Proc. n° 35253/06
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Passa a ter a seguinte redação o art. l ° e o art. 3°
da Lei n° 1768-A, de 22 de setembro de 2006:
" Art. 1° - Fica instituída no Calendário Oficial do
Município a Semana do Ciclista a ser comemorada anualmente na segunda
quinzena do mês de novembro".
"Art. 2°-...
" Art. 3° - A organização do Passeio Ciclístico e
demais eventos ficará sob a responsabilidade da seguinte comissão: um
representante do Poder Executivo; um representante do Poder Legislativo; um
representante da Associação dos Ciclistas de São Vicente - Região
Metropolitana; um representante da Associação Brasileira de Ciclistas, e um
representante da Liga Santista de Ciclismo".
Art. 2° - Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade MonumeíííoXda História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de março de
TERC

open original →