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← São Vicente (SP)

norma nº 1975-A/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1975-A / 2008
Date 2008-04-04
EmentaInstitui o "Dia Municipal de Doação de Medula Óssea" e dá outras providências.
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<ze
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Pró jeto de Leio0111/08
de autoria do j
Vereador José Eduardo
LEI N" 1975-A
Institui o "Dia Municipal de Doação cie
Medula Óssea" e dá . o urras
providências.
Proc. n° 15262/08
| TÉRC1O GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente.
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Càinara
Municipal decreia e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
i
. Art. 1° - Fica instituído o "Dia Municipal de Doação de
Medula Óssea"7i a ser comemorado no dia 14 de julho.
i
i
! Parágrafo único- A data ora instituída passa a constar do
Calendário Oficial de eventos do Município.
Art» 2° - A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da
Saúde, com a colaboração do Serviço de Saúde de São Vicente, em parceria
com entidades relacionadas ao.atendimento médico especializado do Estado e
região, providenciará a elaboração e veiculação de ampia campanha para
estímulo de doações de medula, compreendendo o esclarecimento e a
conscientização [da população acerca da importância desse gesto humanitário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
' x \ São Vicente, Cidade Monumento] dav História Pátria,
Cellula Mater da| Nacionalidade, em 04 de abril de 2008/^' \ ./
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TERÇfp GARCIA
PreJçitovMunicipãl
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