| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2079-A / 2008 |
| Date | 2008-12-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Dep. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 12 de dezembro de 2008, para a realização de Celebração Jovem. |
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<%e Cidade Monumento da História Pátria Celtula Mater da Nacionalidade LEIN°2079-A Projeto de Lei n° 140/08 d e autoria do Vereador Sargento Barreto Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Deputado Esmeraldo Soares Tarqumio de Campos TUh o, no Parque das Bandeiras, pefci Igreja Assembleia de Oeus Paulistana no Litoral, ao dia 12 de dezembro de 2008. para a realização de Celebração Jovem. Proe, u° 51248/08 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a-seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Deputado Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 12 de dezembro de 2008, das 19 às 22 .horas, para a realização de Celebração Jovem, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. - . . Art. T - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Árt. 3° - Revogata-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro\de a História Pátria, OJ PUBLICADO IM j&