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norma nº 2091-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2091-A / 2009
Date 2009-03-25
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pelo Instituto Embeleze, no dia 28 de março de 2009, para a divulgação de suas atividades junto à comunidade carente.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2091-A
Projeto de Lei n° 24/09
de autoria do
Vereador Marco Bitencourt
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, â títuto precário, de área da Praça
Barão do Rio Branco, pelo Instituto
Embeleze, ao dia 28 de março de 2009,
para a divulgação de suas ativídâdes
}unto à comunidade carente.
Proc. n015493/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pelo Instituto
Embeleze, no dia 28 de março de 2009, das 8 às 15 horas, para a divulgação
de suas atividades junto à comunidade carente, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
publicação.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monum
Mater da Nacionalidade, em 25 de março de 2009.
istória Pátria, Cellula

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