| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2099-A / 2009 |
| Date | 2009-04-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Walter do Amaral, no cruzamento com a Av. Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã, no dia 10 de abril de 2009, das 19 às 24 horas, para a realização de Evento Gospel Juvenil. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2099-A Projeío de Lei n° 33/09 <ie autoria do Vereador Marcelo Correia Autoriza o l;oder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Waiter do Amaral, no cruzamento com a A v. 'Pérsio de Queiroz Fiiho, no bairro Catíapoã, no dia 10 de abrií de 2009, dsts í 9 às 24 horas, para a realização de íCvento Gospel Juvenil Proê. n" 176S1/09 TÉRCIO GARCIA. Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decreta e cie sanciona c promulga a seguinte Lei: Ari 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Waiter do Amarai, no cruzamento com a Av. Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã, no dia 10 de abril de 2009, das 19 às 24 horas, para a realização de Evento Gospel Juvenil, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Árt 2° - 'Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação. irt. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Moaumcn Mater da Nacionalidade, em 08 de abril de 2009. 5ria Pátria, Cellula UCADO EM Q.L\$L~JÍ