| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2100-A / 2009 |
| Date | 2009-04-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, no dia 11 de abril de 2009, das 13 às 19 horas, pela empresa See Wave, para a realização do evento Desfile Outono/Inverno. |
| native_id | 5558 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2100-A Projeto de Leio0 40/09 de autoria do Vereador Diogo Batísta Autoriza o Poder.. Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, uo Centro^ no dia 11 de abril de 2009, das 13 às 19 horas, peia empresa See Wave, para a realização do evento I>esfíle Ou tono/Inverno. Proc. n° 17682/09 TÉRC1O GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei? faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1& - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso; a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, no dia 11 de abril de 2009, das 13 às 19 horas, pela empresa See Wave, para a realização de Desfile de Lançamento da Moda Outono/Inverno, com apresentação dos grupos musicais Algo Mais e O Bicho Pegô; obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3e - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monurne Mater da Nacionalidade^ em 08 de abril de 2009. História Pátria, Cellula /' L