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← São Vicente (SP)

norma nº 2105-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2105-A / 2009
Date 2009-04-15
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município o Dia de Combate à Violência e dá outras providencias.
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Originating matéria

matéria 5051 →

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texto integral #

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEÍN°210§~A
Projeíô de Lei a° 21/09
de autoria do
Vereador ôr* José Eduardo
ííiií BO Calendário Oficiai do
Município o Dia de Combate à
Violência e dá outras
Prse. s6 17679/89
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Árt. 1° - Fica instituído no Calendário Oficial do
Município o Dia de Combate à Violência, a ser realizado, anualmente, em 21
de setembro.
ArL 2Ô - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monum
Cellula Mater da Nacionalidade, em í 5 de abril de
da Hisíóiia Pátria,

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