| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2110-A / 2009 |
| Date | 2009-04-24 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no trecho que especifica, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ao dia 19 de abril de 2009, para a realização de culto evangélico. |
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<ze V Cidade Mon um&nto da História Pátria Cellula Matei- da Nacionalidade Projeíod«Leiag48/09 de autoria do Vereador Pedro Gouvêa Autoriza o Podei4 J&ecutivo 3 permitir o uso, â título pretório, de área da Praça Maria Lydút Hearique Ramos, ao trecho que especifica, pela Igreja Evangélica Assembleia áe !>*;»% ao dia J? de abri! de 2009, para ã realização de enlto eva Proc. a° 207WQ9 TÉROO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fax saber que a Cântara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a segumte Leí: Ari 1& - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário., de área da Praça Maria Lydía Hearique Rarnos.. no trecho compreendido entre a Avenida Teresína e a Rua Djalma Dutra, peia Igreja Evangélica Assembleia de Deus. no dia 19 de abri! de 20093 das 14 às 17 horas, para a realização de cuito evangélico, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Ari. 2° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação. Art. 3P - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monu CeIJula Mater da Nacionalidade, em 24 de abril de dg^Eiistoria Pátria, Prefeito Municipal