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norma nº 2110-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2110-A / 2009
Date 2009-04-24
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no trecho que especifica, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ao dia 19 de abril de 2009, para a realização de culto evangélico.
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<ze V
Cidade Mon um&nto da História Pátria
Cellula Matei- da Nacionalidade
Projeíod«Leiag48/09
de autoria do
Vereador Pedro Gouvêa
Autoriza o Podei4 J&ecutivo 3 permitir
o uso, â título pretório, de área da
Praça Maria Lydút Hearique Ramos,
ao trecho que especifica, pela Igreja
Evangélica Assembleia áe !>*;»% ao dia
J? de abri! de 2009, para ã realização
de enlto eva
Proc. a° 207WQ9
TÉROO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fax saber
que a Cântara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a segumte Leí:
Ari 1& - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário., de área da Praça Maria Lydía Hearique Rarnos.. no
trecho compreendido entre a Avenida Teresína e a Rua Djalma Dutra, peia
Igreja Evangélica Assembleia de Deus. no dia 19 de abri! de 20093 das 14 às
17 horas, para a realização de cuito evangélico, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Ari. 2° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação.
Art. 3P - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monu
CeIJula Mater da Nacionalidade, em 24 de abril de
dg^Eiistoria Pátria,
Prefeito Municipal

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