| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2118-A / 2009 |
| Date | 2009-05-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. |
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. Cidade Mon umento da História Páiria Cettula Mater da Nacionalidade Autoriza o Poder Executivo a conceder suhveação às entidades que específica, ao exercício de 200?. Proc, n° 9149/09 ROGÉRIO BAÍtKETO ALVES, Vice-Prefeito no exercício do cargo Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fez saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; 'Ari. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2009,. subvenção às seguintes entidades e nos valores a seguir discriminados: 1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção 2) Amigos em Defesa do Catíapoã 3)APAIA - Associação de Protetorés e Amigos da Infância e Adolescência 4) A.P.M. da EMEI "Kehna Toffeti Gonçalves" 5) A.P.M. da EMEI "Matteo Bei" 6) Assistência Social El Shaddai 7) Associação Amiga das Crianças da Náutica 8) Associação Amigos da Criança do Humaitá 9) Associação Amigos da Cri#nç# do Parque Continental 10) Associação Amigos da Rua General San Martim e Adjacências l í) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e Jardim Independência 12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, Rio Negro. Quareatenário e Vila Ponte Nova 13) Associação Beneficente Amor Fraternal 14) Associação Perdei 15) Associação Comunitária Evangélica 16) Associação Comunitária da Vila Margarida VALOR RS 4.900,00 R$ 10.000,00 R$ 3.700,00 R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ 6.900,00 4.700,00 5.000,00 9.000^00 8.000,00 7.700,00 10.000,00 R$ 3 0.000?00 R$ 7.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.00O?OO R$ 2.600,00 R$ 6.900,00 de Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade 17) Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José 18)Associaçík> de Amigos do Bairro áa Vik Cascatktha 19) Associação de Amigos do Elobim 20) Associação Cadinho da Alegria 21} Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Raíãel" 22} Associação de Amparo è Proteção à Criança - AAPC 23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente 24) Associação de Mães da Náutica Hl 25) Associação de Mulheres do Parque BMara 26) Associação de Mulheres do Parque Continental 27) Associação de Mulheres em Betesa da Educação 28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila Margarida 29} Associação de Mulheres Raio de Luz 30} Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro Vila Matteo Bei 31) Associação Maria de Deus 32} Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e Cicía4e Náutica 33) Associação Rosa de Sarom 34) Associação Seja Feliz 35) Associação Soiidtóa Sol Nascente 36) Associação Veia França e Vovó Gdésia 37) Associação Verde Mar 38} CÁKITA-S - Grupo Filantrópico Portuários 39) OSCIP - Centro de Estados Esotéricos Be Orixá Igá 40) Centro Comunitário da Vila Fátima 41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário 42) Centro Comunitário do Parque São Vicente 43} Centro Comunitário dos Amigos ao Parqae CostiRestai 44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru 45} Centro Comunitário Sá Catarina de Morais 46) CIBAC-Comitê Iníer-Baírros da Área Continental de São Vicente fl.02 RS 8.700,00 R$ R$ R$ RS ES RS R$ R$ R$ R$ RS R$ RS RS RS R$ RS RS RS R$ RS RS RS R$ RS RS RS R$ RS 10.000,00 4.000,00 10.000,00 L300,00 9.00O,00 9.000,00 7.700,00 4,600,00 2.700,00 4.600,00 10.000,00 8.000,00 4.000,00 6.800,00 10.000,00 7.400,00 10.000,00 10;00%0# 3.900,00 7.100,00 8,000,00 6.000,00 3.000,00 6.200,00 10.000,00 9.100,00 10.000,00 3.100,00 3,600,00 Cidade Monumento da História Pátria Celíula Mater da Nacionalidade LEIN°2I1&-A fl.03 47} Clube de Mães da Vila Margarida 48) Clube de Mães da Biquinfaa ' 49) Clube de Mães da Vila Ema 50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova 51) Clube de Mães da Vila São Jorge 52) Clube de Mães do Japuí 53) Clube de Mães do Jardim Gnaçu 54) Clube de Mães e Amigos do Jóqueí Clube 55} Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco 56) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco 57) Comunidade de Amigos dá Criança do Jockey Cíub 58) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club Alpha de Ação Comunitária 60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus 61) Creche Lar Cinderela 62} Lar de Assistência 3o Meaor - LAM 63) SAVE - Sociedade Amigos da Vila Ema 64) Sociedade Asslstêacía à Maneia 65) Sociedade Beneficente Amor à Vida 66) Sociedade de Amigos em Defesa da Educação Infantil de São Vicente 67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco 68) Sociedade' de Melhoramentos dos Bairros Jardim Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar 69) Sociedade Melhoramentos do Bairro da VOa Foste Nova 70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Distrito de Samaritá 71) Creche Sonho da Criança 72) T.IL Ogum Dilé e Panam 73) Associação de Amigos da Celíula Mater 74) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho 75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara R$ R$ RS R$ RS R$ RS RS R$ R$ RS RS R$ RS R$ R$ RS RS R$ RS RS R$ R$ RS RS RS RS RS R$ 10,OOOyÔÔ 10.000,00 9.000,00 9.200,00 2.600,00 9.000,00 5300,00 LSOO,00 6.800,00 10.000,00 6.400,00 7,800,00 8.500,00 L800,00 8,800,00 8.800,00 3.500,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 7.600,'oO 1.900,00 4,250,00 2,000,00 9,000,00 1.600,00 5.000,00 3.500,00 a^e Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade UEIN'2118-A fl.04 76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco 77) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior 78) Associação Amigos da Cellula Mater 79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social 80) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver. Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente 81) Associação Amigos da Guarda Municipal 82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina 83) Associação Acredite 84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque das Bandeiras^ Gleba e Nova São Vicente Total: R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ RS 560,00 1.000,00 1,600,00 3.200,00 10.000,00 680,00 8,550,00 6.900,00 2.480,00 R$ 545320,00 Art. 2° - Fica. o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal - SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$'545.320,00 (quinhentos e quarenta e. cinco nul, trezentos e vinte reais), visando atender a despesas de subvenção previstas no art 1°, com o crédito orçamentário a ser criado: CRÉJMTTO ORÇAMENTÁRIO Q2.0S.00.12365.001&238933.50,43DO VAI.OR R$ 545320,00 Art. 3° - O crédito de quê traía o artigo anterior será coberto corn a anulação parcial,'no montante de RS 545320,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), do crédito orçamentado relacionado abaixo, nos termos do art 43, parágrafo 1% inciso IQ da Lei Complementar n° 4320/64, conforme a seguinte codificação: CRÉ01TO ORÇAMENTÁRIO 02.09.00.15.452.0033.2.11333.9039,00 VAJLOR R$ 545320,0* deCidade Monumento da História Pátria Celíula Mater da Nacionalidade LEIN°2118~A fl.05 Ari, 4* - A liberação dos valores correspondentes à subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de recursos^ pela entidade. Art. 5° - A prestação de contas dos recursos recebidos obedecerá ao disposto na Lei n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal — LC 101/00^ e nas normas da Bepartsnento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda d<> Município. Art 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celíula Mater da Nacíonalídadej em 08 dermaio de 2009. O ALVES eito no exercício do cargo dê Preíeito Municipal