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norma nº 2118-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2118-A / 2009
Date 2009-05-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009.
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matéria 5046 →

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.
Cidade Mon umento da História Páiria
Cettula Mater da Nacionalidade
Autoriza o Poder Executivo a conceder
suhveação às entidades que específica,
ao exercício de 200?.
Proc, n° 9149/09
ROGÉRIO BAÍtKETO ALVES, Vice-Prefeito no
exercício do cargo Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, fez saber que a Câmara Municipal
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
'Ari. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder,
no exercício de 2009,. subvenção às seguintes entidades e nos valores a
seguir discriminados:
1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção
2) Amigos em Defesa do Catíapoã
3)APAIA - Associação de Protetorés e Amigos da
Infância e Adolescência
4) A.P.M. da EMEI "Kehna Toffeti Gonçalves"
5) A.P.M. da EMEI "Matteo Bei"
6) Assistência Social El Shaddai
7) Associação Amiga das Crianças da Náutica
8) Associação Amigos da Criança do Humaitá
9) Associação Amigos da Cri#nç# do Parque Continental
10) Associação Amigos da Rua General San Martim e
Adjacências
l í) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e
Jardim Independência
12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco,
Rio Negro. Quareatenário e Vila Ponte Nova
13) Associação Beneficente Amor Fraternal
14) Associação Perdei
15) Associação Comunitária Evangélica
16) Associação Comunitária da Vila Margarida
VALOR
RS 4.900,00
R$ 10.000,00
R$ 3.700,00
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
6.900,00
4.700,00
5.000,00
9.000^00
8.000,00
7.700,00
10.000,00
R$ 3 0.000?00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.00O?OO
R$ 2.600,00
R$ 6.900,00
de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
17) Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital
São José
18)Associaçík> de Amigos do Bairro áa Vik Cascatktha
19) Associação de Amigos do Elobim
20) Associação Cadinho da Alegria
21} Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Raíãel"
22} Associação de Amparo è Proteção à Criança - AAPC
23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente
24) Associação de Mães da Náutica Hl
25) Associação de Mulheres do Parque BMara
26) Associação de Mulheres do Parque Continental
27) Associação de Mulheres em Betesa da Educação
28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila
Margarida
29} Associação de Mulheres Raio de Luz
30} Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro
Vila Matteo Bei
31) Associação Maria de Deus
32} Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves e Cicía4e Náutica
33) Associação Rosa de Sarom
34) Associação Seja Feliz
35) Associação Soiidtóa Sol Nascente
36) Associação Veia França e Vovó Gdésia
37) Associação Verde Mar
38} CÁKITA-S - Grupo Filantrópico Portuários
39) OSCIP - Centro de Estados Esotéricos Be Orixá Igá
40) Centro Comunitário da Vila Fátima
41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário
42) Centro Comunitário do Parque São Vicente
43} Centro Comunitário dos Amigos ao Parqae CostiRestai
44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru
45} Centro Comunitário Sá Catarina de Morais
46) CIBAC-Comitê Iníer-Baírros da Área Continental
de São Vicente
fl.02
RS 8.700,00
R$
R$
R$
RS
ES
RS
R$
R$
R$
R$
RS
R$
RS
RS
RS
R$
RS
RS
RS
R$
RS
RS
RS
R$
RS
RS
RS
R$
RS
10.000,00
4.000,00
10.000,00
L300,00
9.00O,00
9.000,00
7.700,00
4,600,00
2.700,00
4.600,00
10.000,00
8.000,00
4.000,00
6.800,00
10.000,00
7.400,00
10.000,00
10;00%0#
3.900,00
7.100,00
8,000,00
6.000,00
3.000,00
6.200,00
10.000,00
9.100,00
10.000,00
3.100,00
3,600,00
Cidade Monumento da História Pátria
Celíula Mater da Nacionalidade
LEIN°2I1&-A
fl.03
47} Clube de Mães da Vila Margarida
48) Clube de Mães da Biquinfaa '
49) Clube de Mães da Vila Ema
50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova
51) Clube de Mães da Vila São Jorge
52) Clube de Mães do Japuí
53) Clube de Mães do Jardim Gnaçu
54) Clube de Mães e Amigos do Jóqueí Clube
55} Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
56) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
57) Comunidade de Amigos dá Criança do Jockey Cíub
58) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club
Alpha de Ação Comunitária
60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus
61) Creche Lar Cinderela
62} Lar de Assistência 3o Meaor - LAM
63) SAVE - Sociedade Amigos da Vila Ema
64) Sociedade Asslstêacía à Maneia
65) Sociedade Beneficente Amor à Vida
66) Sociedade de Amigos em Defesa da Educação
Infantil de São Vicente
67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco
68) Sociedade' de Melhoramentos dos Bairros Jardim
Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar
69) Sociedade Melhoramentos do Bairro da VOa Foste
Nova
70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do
Distrito de Samaritá
71) Creche Sonho da Criança
72) T.IL Ogum Dilé e Panam
73) Associação de Amigos da Celíula Mater
74) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho
75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara
R$
R$
RS
R$
RS
R$
RS
RS
R$
R$
RS
RS
R$
RS
R$
R$
RS
RS
R$
RS
RS
R$
R$
RS
RS
RS
RS
RS
R$
10,OOOyÔÔ
10.000,00
9.000,00
9.200,00
2.600,00
9.000,00
5300,00
LSOO,00
6.800,00
10.000,00
6.400,00
7,800,00
8.500,00
L800,00
8,800,00
8.800,00
3.500,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
7.600,'oO
1.900,00
4,250,00
2,000,00
9,000,00
1.600,00
5.000,00
3.500,00
a^e
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
UEIN'2118-A
fl.04
76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco
77) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior
78) Associação Amigos da Cellula Mater
79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social
80) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver.
Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente
81) Associação Amigos da Guarda Municipal
82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina
83) Associação Acredite
84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque
das Bandeiras^ Gleba e Nova São Vicente
Total:
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
RS
560,00
1.000,00
1,600,00
3.200,00
10.000,00
680,00
8,550,00
6.900,00
2.480,00
R$ 545320,00
Art. 2° - Fica. o Poder Executivo autorizado a abrir na
Contabilidade Municipal - SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$'545.320,00 (quinhentos e quarenta e.
cinco nul, trezentos e vinte reais), visando atender a despesas de subvenção
previstas no art 1°, com o crédito orçamentário a ser criado:
CRÉJMTTO ORÇAMENTÁRIO
Q2.0S.00.12365.001&238933.50,43DO
VAI.OR
R$ 545320,00
Art. 3° - O crédito de quê traía o artigo anterior será
coberto corn a anulação parcial,'no montante de RS 545320,00 (quinhentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), do crédito orçamentado
relacionado abaixo, nos termos do art 43, parágrafo 1% inciso IQ da Lei
Complementar n° 4320/64, conforme a seguinte codificação:
CRÉ01TO ORÇAMENTÁRIO
02.09.00.15.452.0033.2.11333.9039,00
VAJLOR
R$ 545320,0*
de￾Cidade Monumento da História Pátria
Celíula Mater da Nacionalidade
LEIN°2118~A
fl.05
Ari, 4* - A liberação dos valores correspondentes à
subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de
recursos^ pela entidade.
Art. 5° - A prestação de contas dos recursos recebidos
obedecerá ao disposto na Lei n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal
— LC 101/00^ e nas normas da Bepartsnento de Contabilidade da Secretaria
da Fazenda d<> Município.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas ás disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Celíula Mater da Nacíonalídadej em 08 dermaio de 2009.
O ALVES
eito no exercício do
cargo dê Preíeito Municipal

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