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norma nº 2119-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2119-A / 2009
Date 2009-05-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela ACEL — Associação de Cultura e Lazer, no dia 9 de maio de 2009, para a realização de Festa do Dia das Mães.
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ae G/ ao
Cidade Monumento da História Pátria
Celhda Mater da Nacionalidade
LEÍN°2119-A
Projeto de Lei »" 55/09
de autoria do
Vereador Diogo Batista
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o «só, a lííuk» precário, da
Praça Barão do Rio Branco, pela
ACEL — Associação de Cuitttra e
Lazer, no dia 9k de maio tfe 2009, para
a realização de Festa do Dia das
Mães.
Proc. n* 22782/09
BARRETO- ALVES, Yice-Prefeito no
exercício do cargo Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei., faz saber que a Câmara Municipal
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela ACEL -
Associação de Cultura e Lazer, no dia 9 de maio de 2009, das 12 às 19 horas,
para a realização de Festa do Dia das Mães, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Ari. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Celluia Mater da Nacionalidade, em 08 de maio de 2009.
íto no exercício do
cargo de Prefeito Municipal
PUPLICADO £M Q3.l$£\0$
E^FsM

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