| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2119-A / 2009 |
| Date | 2009-05-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela ACEL — Associação de Cultura e Lazer, no dia 9 de maio de 2009, para a realização de Festa do Dia das Mães. |
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ae G/ ao Cidade Monumento da História Pátria Celhda Mater da Nacionalidade LEÍN°2119-A Projeto de Lei »" 55/09 de autoria do Vereador Diogo Batista Autoriza o Poder Executivo a permitir o «só, a lííuk» precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela ACEL — Associação de Cuitttra e Lazer, no dia 9k de maio tfe 2009, para a realização de Festa do Dia das Mães. Proc. n* 22782/09 BARRETO- ALVES, Yice-Prefeito no exercício do cargo Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei., faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela ACEL - Associação de Cultura e Lazer, no dia 9 de maio de 2009, das 12 às 19 horas, para a realização de Festa do Dia das Mães, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Ari. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celluia Mater da Nacionalidade, em 08 de maio de 2009. íto no exercício do cargo de Prefeito Municipal PUPLICADO £M Q3.l$£\0$ E^FsM