| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2195-A / 2009 |
| Date | 2009-08-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário de área da Praça Brasília , no Parque das Bandeiras, no dia 29 de agosto de 2009, das 10 às 19 horas, pela Igreja Assembleia de Deus para a realização de Evento evangelístico. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEINQ2195~A Projeto de Lei n° 120/09 Autoriza o Poder Executivo a d e autoria do permitir o uso, a título precário de Vereador Diogo Batista área da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, no dia 29 de agosto de 20Q9j das 10 às 19 horas, pela Igreja Assembleia de Deus para a realização de evento evangelístico. Proc. n° 37359/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das .atribuições que Ibe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Mimicipa] decreta e eíe sanciona e promulga a seguinte Lei; Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso a título precário., de área da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, no dia 29 de agosto de 2009, das 10 às 19 horas peia Igreja Assembleia de Deus, para realização de evento evangelístico., obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogani-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monurne#r<T\da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de agosto de