br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2225-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2225-A / 2009
Date 2009-10-07
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças.
native_id5708

Originating matéria

matéria 5183 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cidade Monumento da História Páfiia
Cellula Mater. da Nacionalidade
LEIN°2225-A
Projeto de Lei n° 125/09
de autoria do
Vereador Marcelo Correia
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o aso, a título precário, da
Braça do H, no Conjunto Residencial
Humaitá, pela Associação Amigos das
Escolas e das Famílias da Área
Continental de São Vicente, no dia 11
de outubro de 2009, para realização
de festa «omemorativa ao Dia das
Crianças.
Proc, n° 41981/09
TERCIQ GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a
permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial
Humaitá; pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área
Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, das 8 às 18 horas,
para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças.
Parágrafo único — No local a que se refere o
caput deste artigo serão realizadas atividades esportivas e recreativas e
instalados 2 (dois) brinquedos cedidos, gratuitamente, pelo Parque de
Diversões Dayane.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria.
\ -y\a Mater da Nacionalidade, em 07 de outubro de 2009^^ \O GARCIA

open original →