| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2225-A / 2009 |
| Date | 2009-10-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças. |
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Cidade Monumento da História Páfiia Cellula Mater. da Nacionalidade LEIN°2225-A Projeto de Lei n° 125/09 de autoria do Vereador Marcelo Correia Autoriza o Poder Executivo a permitir o aso, a título precário, da Braça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de festa «omemorativa ao Dia das Crianças. Proc, n° 41981/09 TERCIQ GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá; pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, das 8 às 18 horas, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças. Parágrafo único — No local a que se refere o caput deste artigo serão realizadas atividades esportivas e recreativas e instalados 2 (dois) brinquedos cedidos, gratuitamente, pelo Parque de Diversões Dayane. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria. \ -y\a Mater da Nacionalidade, em 07 de outubro de 2009^^ \O GARCIA