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norma nº 2241-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2241-A / 2009
Date 2009-10-28
EmentaAltera a redação da Ementa, do caput e do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1750-A, de 18.08,06, que autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro - Parque Ipupiara.
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, _*-
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2241-A
Altera a redação da Ementa, do caput
e do parágrafo único do art. 1° da Lei
n° 1750-A, de 18.08,06, que autoriza o
funcionamento de Feira de Arte e
Artesanato na Praça 22 de Janeiro -
Parque Ipupiara.
?roc-nQ 28970/06
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Passam, a vigorar com a seguinte redação a
Ementa, o caput e o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1750-A, de 18 de
agosto de 2006:
"Ementa: Autoriza o funcionameuto de Feira de
Arte, Artesanato e Comidas Típicas na 'Praça 22 de. Janeiro - Parque
Ipupiara - Praça da Biquinha,"
"Art. 1° - Fica autorizada a realização de Feira de
Arte, Artesanato e Comidas Típicas na Praça 22 de Janeiro - Parque
Ipupiara - Praça da Biquinha, aos sábados, domingos e feriados estadual,
nacionais e municipais, das 9 às 23 horas, observado o previsto em
regulamento. -•
Parágrafo único — A montagem dos equipamentos
é obrigatória aos sábados e domingos, e facultativa nos feriados estadual,
nacionais e municipais, não resultando, neste caso, a aplicação de
penalidade ao expositor."
LfUHDACflO PREFEITO S
f ABRINQ AMIGO M »
f CRIANÇA ['
RECONHECE <"'.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade •
LEIN°2241-A
fl.02
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monume:
Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de outubro de
ória Pátria>
l FUNDAÇÃO PREFBTO :s
* ABRtNQ AMIGO M a
f CRIAMCA ;"

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