| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2252-A / 2009 |
| Date | 2009-11-19 |
| Ementa | Institui no Município de São Vicente o "Dia do Técnico em Meio Ambiente" a ser comemorado anualmente, no dia 11 de janeiro. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2252-A Projeto de Lei n° 146/09 de autoria do Vereador Dr. José Eduardo Institui no Município de São Vicente o "Dia do Técnico cm Meio Ambiente" a ser eomefuoradoj anualmente, no dia 11 de janeiro. Proc. n° 47472/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que íhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Árt 1° - Fica instituído no Município o "Dia do Técnico em Meio Ambiente", a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de janeiro. Art. 2° - O evento a que se refere o art. Io desta Lei passará a constar no Calendário Oficial do Município. publicação. Art 3° - Esta Lei entra em vi£or na data de sua Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de novembro de]20( ; '. }t'..'í\^i,-~ v.w •£/"<• '^x ••'•/• •^H ,^^^*^//í7/^nAfS)w , - Municipal