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norma nº 2327-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2327-A / 2010
Date 2010-03-10
EmentaInstitui, o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente em 28 de abril.
native_id5822

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matéria 5401 →

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texto integral #

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Cidade Monumento da História Pátria
CeUula Mater da Nacionalidade
LEIN°2327-A
Projeto de Lei n° 236/09
de autoria do
Vereador Wilson Vargas - Tiça
Institui o Bía do Taxista, a ser
coaienieraiSo anualmente em 28 òe
aforai.
Pree. a° 10598/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art Io - Fica instituído no Calendário Oficiai de Eventos
do Município' o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 28 de
abril.
Art 2° - O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos
competentes, entidades e representantes da classe, promoverá atividades que
contribuam para uma reflexão sobre a condição e valorização do trabalho dos
taxistas em São Vicente.
Art 3° - O Poder -Executivo Municipal regulamentará o
disposto na presente Lei.
Art 4a -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da. História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em l O de março de 2010.
frurívno m ^L~& ^H

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