| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2327-A / 2010 |
| Date | 2010-03-10 |
| Ementa | Institui, o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente em 28 de abril. |
| native_id | 5822 |
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* Cidade Monumento da História Pátria CeUula Mater da Nacionalidade LEIN°2327-A Projeto de Lei n° 236/09 de autoria do Vereador Wilson Vargas - Tiça Institui o Bía do Taxista, a ser coaienieraiSo anualmente em 28 òe aforai. Pree. a° 10598/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art Io - Fica instituído no Calendário Oficiai de Eventos do Município' o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril. Art 2° - O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, entidades e representantes da classe, promoverá atividades que contribuam para uma reflexão sobre a condição e valorização do trabalho dos taxistas em São Vicente. Art 3° - O Poder -Executivo Municipal regulamentará o disposto na presente Lei. Art 4a -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da. História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em l O de março de 2010. frurívno m ^L~& ^H