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norma nº 2029-A/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2029-A / 2008
Date 2008-10-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área da Praça Brasília, pela Igreja Batista do Parque das Bandeiras, para realização de KID GAMES, OLIMPÍADAS INFANTIS.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2029-A
Projeto de Lei n° 83/08
de autoria do
Vereador Sargento Barreto
Autoriza o Poder. Executivo a permitir o
uso, a título precário, de área da Praça
Brasília, pela Igreja Batista do Parque
das Bandeiras, para realização de Kid
Games, Ofimpíadas Infantis,
Proc. n° 40630/08
ê
PAULO DE SOUZA, Více-Prefeito no exercício do
cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, de área da Praça Brasília, pela igreja Batista do Parque
das Bandeiras, no dia 20 de setembro, das 14 às 18 horas, para realização
dos Kid Games, Olimpíadas Infantis, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 1° de outubro de 2008,
Vice-Prefeito ot5 exercício do
cargo de Prefeito Municipal

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