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← São Vicente (SP)

norma nº 2050-A/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2050-A / 2008
Date 2008-12-12
EmentaInstitui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer e dá outras providências.
native_id604

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matéria 4970 →

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/ / cie ao
Cidade Monumento da História Pátria
CeihíUi Mater da Nacionalidade
LEI N° 2Ô50-A
.Projeto de Leia0 93/03
de autoria do
Vereador José Eduardo
Tasthui o Dia Municipal de
CoitscieníizaçãG da Doença de
Aízhetnier e dá outras providêacias.
Proc. n" 49309/08
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei., faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art Io - Fica instituído no Calendário Oficial do Município
o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer, a ser
comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Ari. 2° - A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria
Municipal da Saúde, promoverá eventos para conscientizar a população sobre
a importância da participação de familiares aos cuidados aos portadores da
doença.
Árt 3° - As despesas com a execução desta Lei correrão
por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Ari 4° - Esta Lei entra em vigor na daía de sua publicação,
revogadas as disposições ern contrário.
São Vicente, Cidade Monu
Cellula Mater da Nacionalidade, era 12 de dezenib
da Fíistória Párria,
20J
TER
Preítt) Munj.citeal

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