| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 561 / 2008 |
| Date | 2008-12-17 |
| Ementa | Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. Proc. nº 37812/99. |
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e oCidade Mtwuwcnto Já História Pátria LI l COMPLEMENTAR N" 561 Altera os Anexos l e VI da i A-• Complementar ri" 268, de 28.12.99, ttiu dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. Proc. n" 37812/99 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de Sào Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. l" - Passa a vigorar com a seguinte alteração o dispositivo abaixo relacionado da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999, alterada pelas Leis Complementares n°s 274, de 25 de fevereiro de 2000; 293, de 17 de outubro de 2000; 346, de 18 de setembro de 2001; 352. de 04 de dezembro de 2001; 358, de 21 de dezembro de 2001; 368, de T de março de 2002; 372, de 08 de maio de 2002; 374, de I l de junho de 2002; 396, de 14 de levereiro de 2003; 400, de 11 de abril de 2003, 403, de 29 de abril de 2003; 41 L de 02 de julho de 2003; 428, de 19 de de/.embro de 2003, 430, de 18 de fevereiro de 2004; 433, de 30 de abril de 2004; 441, de 26 de maio de 2004; 451, de 21 de outubro de 2004;488, de í6 de de/embro de 2005; 49í, de 28 de dezembro de 2005; 495, de 29 de dezembro de 2005; 503, de 09 de junho de 2006; 504, de 9 de junho de 2006; 515, de 27 de dezembro de 2006; 52 L de 27 de junho de 2007; 522, de !! de julho de 2007; 530, de 16 de novembro de 2007; 536, de 28 de dezembro de 2007; 541, de 9 de maio de 2008, e 552, de 14 de novembro de 2008. l ANEXO i QUADRO GERAL DL CARGOS DA PREFEITURA - QUADRO PERMANENTE -CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - NOME, REFERÊNCIA E QUANTIDADE Situaç; Cargo Super visor de Hnsino io Ante Rei. M rior Quani. 05 Situação nova Cargo Superv isov de Ensino ~RêT1 M Quant 15 yi ^J/J /; */ ,—s '/X - / / / m ç w/rt-íft/ru • .:-tut JMCf/taf at w/ * / LEI COMPLEMENTAR IV' 561 fl.02 Art. 2" O Anexo VI da Lei Complementar n° 268, de 28 de de/em oro de 1999, e suas alterações, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo que integra a presente Lei Complementar. A rt. 3" O cargo de que trata a presente Lei Complementar será preenchido por concurso público. Art. 4° - As despesas decorrentes desta Lei Complementar onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5° Hsla Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade MonumemoXda História Pátria, Cellula Maler da Nacionalidade, em 17 de de/embrolde 2008 e Cidade Monumento da História Pátria Ce/lula Mater da Nacionalidade LEI COMPLEMENTAR N° 561 fl.03 ANEXO \A DE VENCIMENTOS l 40 horas semanais Ref. P Q R Gl 2.954,15 3.338,19 3.772,15 G2 3.101,86 3.505,10 3.960,76 G3 3.256,95 3.680,36 4.158,80 G4 3.419,80 3.864,37 4.366,74 G5 3.590,79 4.057,59 4.585,08