| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4240 / 2022 |
| Date | 2022-02-04 |
| Ementa | Revoga a Lei n° 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. Proc. nº 48498/20. |
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LEI Nº 4240, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Revoga a Lei n° 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. Proc. nº 48498/20 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 4096-A. de 05 de janeiro de 2021, que denomina, Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de fevereiro de 2022. KAYO AMADO Prefeito Municipal amv Publicado em: 05/02/2022, no Jornal Diário do Litoral, e errata em 12/02/2022.