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norma nº 4240/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4240 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaRevoga a Lei n° 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. Proc. nº 48498/20.
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LEI Nº 4240, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Revoga a Lei n° 4096-A, de 05 de 
janeiro de 2021, que denomina 
Salustiano Pedro da Costa a antiga 
Rua 35, localizada no Humaitá.
Proc. nº 48498/20
 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal 
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
 Art. 1º Fica revogada a Lei nº 4096-A. de 05 de janeiro de 2021, que 
denomina, Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da 
Nacionalidade, em 04 de fevereiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
amv
Publicado em: 05/02/2022, no Jornal 
Diário do Litoral, e errata em 12/02/2022.

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