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norma nº 28/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaConcede Diploma de Mérito Profissional a Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza pela atuação exemplar no Sebrae Aqui II São Vicente, Jd. Rio Branco.
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Câmara Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA (6)
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 28/25
Concede o Diploma de Mérito
Profissional a Gisele da Silva e Victor
Brandão de Souza pela atuação
exemplar no Sebrae Aqui Il São Vicente,
Jd. Rio Branco.
Autoria: Fernando Paulino
Art. 1.º - Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional aos
servidores Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza, pela atuação exemplar
que levou a unidade Sebrae Il a conquistar os selos Ouro e Diamante, que
reconhecem e valorizam as boas práticas nas Salas do Empreendedor e em
parceiros do Sebrae.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 28 de agosto de 2025.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente
Emenda ao PDL n.º 27/25
Proc. n.º 161/25
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone: (13) 3569-1500 | www.saovicente.sp.leg.br/ e-mail : presidenteQsaovicente.sp.leg.br

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