norma nº 42/2025

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Câmara Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 42/25
Concede uma placa comemorativa ao
Projeto Capoeira Escola pelos seus 30
anos de existência.
Autoria: Fernando Paulino
Art. 1º - Fica concedida ao Projeto Capoeira Escola uma placa
comemorativa de seus 30 anos de existência, em reconhecimento aos relevantes
serviços sociais, educacionais e culturais prestados à coletividade vicentina e à
Região Metropolitana da Baixada Santista.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 8 de outubro de 2025.
WAG NTOS PINHEIRO
Presidente
PDL n.º 44/25
Proc. n.º 215/25
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