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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2025 2025-04-15 Processo Legislativo Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas. 0 no document
materia 94/2025 2025-04-15 Processo Legislativo Revoga o art. 3° e respectivo parágrafo único da Resolução n° 22/24, da Câmara Municipal de São Vicente. 0 no document
materia 927/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de instalação de poste e de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, localizado na Rua Franklin Alves Moura, por toda sua extensão, no Bairro do Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 928/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção na Quadra esportiva do Pompeba, localizada na Rua Antônio da Costa, na altura do n° 132, no bairro do Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 929/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Marechal Eurico de Gaspar Dutra n°316, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 930/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Alice machado de Azevedo, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 931/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Alça de acesso à Rodovia dos Imigrantes, no Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
materia 932/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados serviços de melhorias na Praça Aurélio Simões de Araújo, localizada no bairro Parque das Bandeiras, conhecida principalmente como Praça do Skate e também Praça Brasil. 1 extracted
materia 933/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel, sito a Av. Nações Unidas, 457 - Vila Margarida, para que realize manutenção na calçada. 1 extracted
materia 934/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Praça Rubéns Ferreira Martins, 89, próximo a EMEF Maria de Lourdes Batista - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 935/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Expedicionários Vicentinos- Centro São Vicente. 1 extracted
materia 936/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados postes ou refletores de iluminação pública na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro. 1 extracted
materia 937/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal em conjunto à CDHU, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a expansão do Projeto Viver Melhor na comunidade da Vila Charms, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 938/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de faixa elevada no cruzamento entre as ruas Ipiranga e João Ramalho. 1 extracted
materia 939/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Campos de Bury, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 940/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Rua 21 de setembro, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 941/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado paralelamente à Rua Dr. Archimedes Bava, na Gleba II. 1 extracted
materia 942/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda Vila Margarida. 1 extracted
materia 943/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de tampa de boca de lobo, na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos (antiga Avenida 6), ao lado do número 200, no bairro Náutica III. 1 extracted
materia 944/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos (antiga Avenida 6), ao lado do número 200, no bairro Náutica III. 1 extracted
materia 945/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo orgânico, ao lado do Ecoponto do bairro Náutica III. 1 extracted
materia 946/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, em toda a sua extensão, da orla da maré, de ponta a ponta, no bairro Náutica III. 1 extracted
materia 947/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo, localizado na Avenida Nove de Julho, próximo ao número 108, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 948/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de revitalização do Parque Ambiental Sambaiatuba / Aterro Sanitário do Sambaiatuba (Avenida Sambaiatuba), no bairro Vila Jockey Clube. 1 extracted
materia 949/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação do “Projeto Praia Acessível”, disponibilizando cadeiras anfíbias, nas praias do município de São Vicente. 1 extracted
materia 950/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza e dragagem, em toda extensão do Canal do Sambaiatuba, localizado na Avenida Sambaiatuba, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 951/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza e dragagem, em toda extensão do Canal do Sambaiatuba, localizado na Avenida Sambaiatuba, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 952/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Sambaiatuba, em toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 953/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Sambaiatuba, por toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 954/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento da via e instalação de lombada na saída da passarela para a Rua Antônio Ribeiro Franco, próximo número 459, no bairro Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 955/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio, localizada no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 956/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 957/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Rodolfo Mikulasch, número 55, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 958/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 959/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Av. Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 960/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Cuiabá - bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 961/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáítico na Rua Cuiabá próximo n° 160 - Vila Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 962/2025 2025-04-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Cuiabá próximo n°160 -Bairro: Vila Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 963/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, limpeza de galeria na Rua Alice Machado de Azevedo em frente ao número 245, do bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 964/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de solo na Rua Alice Machado de Azevedo em frente ao número 221, do bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 965/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de roçagem e zeladoria em toda a extensão da Rua Salvador, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 966/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de solo na Rua Walt Disney com a Rua Salvador, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 967/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de manutenção e desobstrução de bueiro na Rua Walt Disney em frente ao número 204, do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 968/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de solo na esquina da Rua Própria com a Avenida Dr. Haroldo de Camargo, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 969/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, remoção de barreira de concreto na esquina da Rua Própria com a Avenida Dr. Haroldo de Camargo, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 970/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, manutenção e desobstrução de bueiro na esquina da Rua Própria com a Avenida Dr. Haroldo de Camargo, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 971/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de solo na esquina da Rua Própria com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 972/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de roçagem e zeladoria em toda a extensão da Rua Walt Disney, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 973/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção da iluminação do Viaduto da Náutica 3, na Rodovia dos Imigrantes com a Rua Paulo Horneaux de Moura. 1 extracted
materia 974/2025 2025-04-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, retirada de resíduos na Avenida Castelo Branco em frente ao número 94, do bairro Cidade Náutica. 1 extracted