| materia |
1059/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1060/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Troca de tampa de boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1061/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1062/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Troca de tampas de boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1063/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspação, na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1064/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Retirada de lixo na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1065/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Limpeza interna do canal por toda a extensão da linha amarela. |
1 |
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| materia |
1066/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, se for o caso, para que verifique com urgência a situação do abastecimento na Rua C, no bairro Jardim Rio Negro. |
1 |
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| materia |
1067/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Poda de árvores, localizadas na Avenida Minas Gerais, no bairro Vila Valença. |
1 |
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| materia |
1068/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1069/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1070/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspação, na Rua José Adriano Marrey Júnior, próximo à delegacia, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1071/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
1072/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Poda de árvores, por toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III. |
1 |
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| materia |
1073/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III. |
1 |
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| materia |
1074/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Luis La Scala, 73, no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
1075/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Recapeamento/tapa buraco na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1076/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Reconstrução de lombada com recapeamento na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1077/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Avenida Manoel de Abreu com a Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
1078/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Nivelamento de sarjeta com massa asfáltica na esquina da Rua Oliverio Pierotti com a Avenida Ver. Walter Melarato, no bairro Humaitá. |
1 |
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| materia |
1079/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida Terezina, no bairro Samaritá |
1 |
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| materia |
1080/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga, na Rua Vereador Diego Pires de Campos, 276, no bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| norma |
1194/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1195/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de valores de referências e adicionais remuneratórios aplicáveis ao Quadro do Magistério e aos Trabalhadores na Educação do Município de São Vicente. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-24 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 7/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/25, de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à Diocese de Santos, na pessoa de Dom Tarcísio Scaramussa, bem como ao Padre Renan Fonseca e Censi - Pároco da Igreja São Vicente Mártir, extensivas a toda a comunidade católica vicentina;
R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Koken Iha.
R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
R E Q U E I R O, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Koken Iha. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-24 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 20/25 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 36/25. |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 47/25 da Comissão de Justiça e Redação ao PL 36/25. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de valores de referências e adicionais remuneratórios aplicáveis ao Quadro do Magistério e aos Trabalhadores na Educação do Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 21/25 ao PLC 12/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 48/25 ao PLC 12/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-22 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a alteração de valores de referências e adicionais remuneratórios aplicáveis ao Quadro do Magistério e aos Trabalhadores na Educação do Município de São Vicente. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-04-22 |
Convocação - Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-04-22 |
Convocação - 2ª Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao TikTok pela ausência, falha e precariedade na fiscalização e combate aos crimes ocorridos em sua plataforma, em especial a divulgação e chamamento ao chamado “desafio do desodorante”, que já fez ao menos duas vítimas no Brasil. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 19/25 ao PR 27/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Revoga o art. 3° e respectivo parágrafo único da Resolução n° 22/24, da Câmara Municipal de São Vicente. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 46/25 ao PR 27/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando esclarecimentos urgentes com base na questões abaixo:
1. Qual o cronograma detalhado das obras na Rua do Meio, Libânia, Caiamoré, Loveli e Rua Um? Quando se iniciaram as intervenções e qual a previsão real de término?
2. Por que não há isolamento ou qualquer tipo de proteção nos pontos onde estão sendo feitas escavações ou abertas
valas?
3. Por que não existem placas de sinalização informando a população sobre as obras em andamento?
4. Qual o motivo da demora na finalização das valas e na reposição do asfalto após as intervenções?
5. Há trechos com esgoto a céu aberto e sem rede coletora. A Sabesp reconhece esses problemas? Se sim, qual a solução prevista e em qual prazo? |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Itararé Praia Clube, pela celebração do dos seus 100 anos de fundação. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr.
Prefeito Municipal para que, junto com as secretarias e órgãos municipais competentes, prestem as seguintes informações e adotem as providências abaixo elencadas: 1. Informar se já houve comunicação prévia aos órgãos competentes, como Prefeitura, CETESB, Polícia Ambiental, Guarda Civil Municipal ou outros, a respeito dos fatos aqui denunciados, e, em caso positivo, encaminhar os respectivos protocolos, registros e informações sobre eventuais medidas adotadas; 2. Esclarecer quais providências imediatas serão ou estão sendo adotadas pela Administração no local, incluindo 1) a instauração de investigação administrativa ou apuração técnica sobre os fatos; 2) a identificação e autuação dos responsáveis, com aplicação das penalidades legais cabíveis; 3) a remoção adequada dos resíduos e a recuperação ambiental da área afetada; 3. Que o vídeo anexo, o qual comprova a ocorrência da infração ambiental, seja considerado parte ... |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe informações a respeito da segurança pública na orla da Praia dos Milionários, especificamente na Avenida Engenheiro Miguel Presgrave, com base nas perguntas a seguir: 1. Após a instalação dos totens da Guarda Civil Municipal, houve redução no número de assaltos registrados na região? Se sim, qual o percentual dessa redução? 2. Quantas tentativas de assalto foram efetivamente inibidas pela presença dos totens desde sua instalação? 3. Existe atualmente um plano de contingência específico para atuação em casos de violência ou criminalidade no local? 4. Há possibilidade de incluir a Avenida Engenheiro Miguel Presgrave nas rotas regulares das patrulhas da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir novos assaltos? 5. Existe fiscalização quanto à proibição de trânsito de bicicletas no local? 6. É possível instalar barras nas entradas da referida ... |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para remeta este requerimento ao Sr. Guilherme Rivero Guzzi, Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (SECINP), solicitando-lhe as informações requeridas pelas perguntas a seguir:
1. Quantos banheiros estão sendo disponibilizados por feira livre e qual o período em que permanecem no local?
2. Como funciona a limpeza e higienização das ruas após a realização das feiras?
3. Como funciona a fiscalização de vendedores não formalizados e quais as medidas tomadas referentes à permanência deles nas feiras livres de São Vicente?
4. Existe algum cronograma sobre Manutenção e Zeladoria para as ruas onde acontecem as feiras? Se sim, favor apresentá-lo;
5. Qual o planejamento estratégico dessa secretaria junto com a GCM para garantir a segurança nas feiras livres municipais? |
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