| materia |
1200/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda das árvores, localizada na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes (Rua Quarenta e Seis) defronte ao número 09- Conjunto Residencial Humaitá. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a roçagem e da Praça Pindorama localizada no bairro Beira Mar. |
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1202/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na extensão da rua 27 (vinte e sete), Bairro Humaitá. |
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1203/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua Rua Luiz Pólux de Barros Fontes, Jardim Guassú. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na rua 39 (trinta e nove), em frente ao número 145, no Bairro Parque Continental. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Mauricio da Silva na altura do n° 102 e 123, no bairro do Jardim Pompeba. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Avenida Eduardo Souto na altura do n° 256, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Sebastião Alves Delmar, 272, no Japuí. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno à Senhora Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Solon de Oliveira, altura do número 291, no bairro Vila Matias. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra. Fernanda Gouveia. |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas). |
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| sessao |
6 |
2025-05-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
14 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-05-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de
apoio à PEC nº 57/2023, que propõe a inclusão das guardas municipais no rol
de órgãos que integram o sistema de segurança pública previsto no artigo 144
da Constituição Federal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos programas, projetos, escolinhas e demais atividades esportivas mantidas ou conveniadas pela Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 49/25 ao PDL 09/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando que intensifiquem suas rondas nas imediações do bairro Jardim Guassu. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao atleta Hugo Calderano, por se consagrar campeão na Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025, parabenizando-o também pela dedicação e pelos excelentes resultados num esporte comumente dominado por atletas de outros continentes. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Existe planejamento para a execução de obras ou ações voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados?
2. Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma estimado para sua execução?
3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos alagamentos em cada uma dessas regiões?
4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou federais para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente?
5. Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma regular de manutenção das galerias e sistemas de drenagem? |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-29 |
Processo Legislativo |
Notificação para fornecer informações conforme ofício 541/2025. |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
100/2025 |
2025-04-29 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos programas, projetos, escolinhas e demais atividades esportivas mantidas ou conveniadas pela Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-04-29 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes. |
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no document
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| materia |
988/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
989/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Campos Sales x Rua Frei Gaspar (esquina) -Bairro: Centro. |
1 |
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| materia |
990/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Troca da tampa de bueiro na esquina da Av. Antonio Emmerich em frente o n°463 x Rua Mota Lima - bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
991/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. |
1 |
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| materia |
992/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. |
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| materia |
993/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé. |
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| materia |
994/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Intensificar as patrulhas da GCM na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro. |
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| materia |
995/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço. |
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| materia |
996/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Hidrojateamento de galerias em toda extensão da Avenida Augusto Severo. |
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| materia |
997/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Dragagem e limpeza em toda a extensão do canal existente entre as ruas José Rosindo dos Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica. |
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| materia |
998/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Rua Marcelo Ribeiro Nogueira, antiga Rua 1, no bairro Vila Ema. |
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| materia |
999/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gen. Mário Hermes da Fonseca, no Bairro do Beira-Mar. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro do Beira Mar. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro na Itararé. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães, defronte ao número 777 no Bairro do Itararé. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Cel. Pinto Novais, defronte ao número 64 no Bairro do Itararé. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Instalação de brinquedos de playground na Praça Vereador Álvaro Trevisan, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Dr. Armando Sales de Oliveira na Vila Valença. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Pq. Bitarú. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara na Vila Valença. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Mor-Aguiar no Centro. |
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