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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1100/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no Centro. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Castelo Novo, em frente ao número 14, no bairro Vila Margarida. 0 no document
materia 1111/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de zeladoria, no Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Sebastião Barroso, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 78, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Brasil (México 70), no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a criação do Projeto “Bombeiro na Escola”, que inclui aulas teóricas e práticas sobre prevenção de incêndios, primeiros socorros e como se comportar em situações de risco, capacitando os alunos para serem agentes multiplicadores de boas práticas, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio e trecho que liga até o final do canal da Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio (México 70), no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos ao lado da Escola Estadual Pastor Alberto Augusto localizado na Rua Dezessete, no Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Ponte Pênsil, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção da iluminação da Rodovia dos Imigrantes com Rua Mal. Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt n.° 130. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Pará n.° 48, 77 e 179, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de Araújo, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt esquina com Rua Montese. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Carlos Araújo n.° 280, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro localizada na Rua Montese n.° 8. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Tiradentes, esquina com Av. Cap. Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro localizada Rua Senador Lúcio Bitencourt n.° 479, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e nivelamento de sextavado na R. Cel. Silva Telles, com Rua Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-05-08 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o nivelamento do sextavado por toda extensão da Rua Jardel Filho, no bairro Japui. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, Oficie-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que regularize o CEP 11330-600, alterando o bairro de Vila Margarida para Esplanada dos Barreiros. SÃO VICENTE (SP). Lei n° 987, de 16 de março de 2020. São Vicente, SP: Câmara Municipal, 2020. Disponível em: http://leismunicipa.is/0kb1 u. Acesso em: 8 maio 2025. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos e reconstrução de meio-fio, sito a Praça. Vereadora Ruth de Jesus - Rotatória da Av. Nações Unidas, Planalto Bela Vista. 1 extracted
materia 1135/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Odair Müler de Azevedo Marquês, 958 - ponto final - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Gen. Marcondes Salgado, 396 - Vila Cascatinha, 1 extracted
materia 1137/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, roçagem e sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a rua Frei Gaspar, n° 2855 e Rua General Mario Hermes da Fonseca, altura do n°77 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Mecanizada de Cima, 97 - V i l a Margarida. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, 112, bairro Japão. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, em frente ao 113 - no bairro Japão. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, em frente ao 138 - no bairro Japão. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da boca de lobo na Rua Líbano, em frente ao 283b - no bairro Japão. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Líbano, próximo ao 283B - no bairro Japão. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av Senador Salgado Filho, 877 - Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação da calçada na Galeão Coutinho, números 550, 694, 825, 876 - Jóquei Club. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 225 - Bairro Japão. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Libano, 65 - Pq Bitarú. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-05-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Três, 58 - Japuí. 1 extracted