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30/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente. |
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44/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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45/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de equipamentos de playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação. |
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47/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Escola que Cuida" para promover ações educacionais sobre saúde mental, ansiedade e depressão nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente para jovens e adolescentes entre 12 e 17 anos. |
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49/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 50/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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51/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 51/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
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60/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, sejam prestadas as seguintes informações: 1) Relação nominal de todos os clubes sociais, esportivos e/ou recreativos situados no Município de São Vicente/SP, com respectivos endereços e CNPJs, se disponíveis; 2) Valor atualizado da dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cada uma dessas instituições perante a Prefeitura Municipal; 3) Informações sobre a existência de eventuais isenções ou imunidades tributárias concedidas a tais entidades, acompanhadas da fundamentação legal, ano da concessão, validade e critérios utilizados para deferimento;4) Esclarecimentos sobre as ações administrativas, judiciais ou extrajudiciais em curso ou previstas para a cobrança dos débitos mencionados, caso existam. |
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61/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação local, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas. Cruzamento da Rodovia dos Imigrantes com a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes. |
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62/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de evitar o problema recorrente no local. Rua Luís Meirelles de Araújo, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves. |
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63/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; R E Q U E I R O , por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Myke Vinicius Oliveira Dias Assiaz. |
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64/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal solicitando que informe o seguinte:
1. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do serviço durante o afastamento da referida profissional?
2. Há previsão de designação de outro profissional para suprir temporariamente essa demanda?
3. Quais providências estão sendo tomadas para evitar prejuízos aos beneficiários do CAPS Infantil, especialmente no que se refere à manutenção do direito à gratuidade no transporte coletivo? |
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65/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diocese de Santos, apresentando as congratulações deste Legislativo pela escolha do novo líder da Igreja Católica. |
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66/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que a Sra. VicePrefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal nos responda, através da secretaria competente, os seguintes questionamentos:
1. Quais os motivos que levaram à retirada de circulação da linha 201, no trecho da Av. Deputado Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco?
2. Foram realizados estudos de impacto sobre a demanda de passageiros e as necessidades da população antes da decisão?
3. Há previsão de diálogo com a comunidade para discutir alternativas que atendam às suas necessidades? |
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67/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal responda a esta Casa, através da secretaria competente, os seguintes questionamentos:
1. Quais são as sanções contratuais aplicáveis à Carvalho Engenharia e Gestão LTDA em caso de descumprimento das obrigações contratuais, tais como falhas na gestão, monitoramento, atendimento 24 horas ou na logística de armazenamento de veículos?
2. Houve, até o momento, aplicação de sanções contratuais à referida empresa por eventuais irregularidades ou não conformidades na execução dos serviços? Em caso afirmativo, quais foram as sanções aplicadas e os motivos que as justificaram?
3. De acordo com a licitação, é ou não é obrigatório ter um caminhão cegonha para esvaziar o pátio quando o mesmo estiver cheio?
4. Existe um mecanismo de fiscalização pela Prefeitura para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a rastreabilidade de veículos, o funcionamento do centro... |
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102/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Altera o art. 9 da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” |
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103/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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104/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Proíbe o uso de equipamentos de playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências. |
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105/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária. |
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106/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica. |
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107/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente. |
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108/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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111/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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112/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa Municipal "Escola que Cuida" para promover ações educacionais sobre saúde mental, ansiedade e depressão nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente para jovens e adolescentes entre 12 e 17 anos. |
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113/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Anderson Pomini. |
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115/2025 |
2025-05-08 |
Processo Legislativo |
Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal. |
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1081/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que seja realizada uma vistoria com urgência na Rua Caramuru n° 588, no bairro Parque São Vicente, no local foram verificados um descarte de água irregular e acúmulo de água. |
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1082/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que seja realizada com urgência a reforma das caixas e instalação de tampas de bueiro na Rua Caramuru enfrente a AMEI Maria de Lurdes e em todo o seu entorno, no bairro Parque São Vicente. |
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1083/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Rua da Imprensa na altura do n° 85, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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1084/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno à Senhora Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, providenciar a limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais e também a realização de estudo para verificar se há necessidade de alargamento do canal, ou substituição das tubulações existentes, por outra de maior diâmetro, para melhorar a fluição das águas, em toda extensão do canal da Avenida Antônio Bueno Capolupo, bairro Gleba 2. |
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1085/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a elaboração de diretrizes para inclusão da capacitação em primeiros socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede municipal de ensino. |
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1086/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie estudos técnicos e de viabilidade quanto à instalação de um Posto de Enfermagem, no bairro Itararé. |
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1087/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canal existente na rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes. |
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1088/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicitar o apoio da Secretaria da Mobilidade Urbana para a orientação aos ciclistas durante o período de obras na Ilha Porchat. |
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1089/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha). |
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1090/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a solicitação de reforço na ronda da Guarda Municipal na Orla da Praia do Itararé, principalmente nas proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos ( VLT). |
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1091/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Av. Marechal Deodoro, n° 267 (próximo ao Colégio Êxito) Vila Valença. |
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1092/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no beco da Rua Joaquim Dias - Vila Valença. |
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1093/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av. Prefeito José Monteiro n°95 -Jd. Independência. |
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1094/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de desratização na Rua Sebastião Alves Delmar, na quadra entre os números 186 e 294, no bairro Japuí. |
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1095/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do trecho do canal localizado na Avenida Dique do Meio com a Rua Caimaioré, no México 70. |
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1096/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem, com a colocação de manilhas e construção do sistema de galerias na Rua Caimaioré, principalmente na duas quadras finais, no México 70. |
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1097/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que renomeia a “Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel” para “Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho" - "A Síndica da Praça", localizada na intersecção das ruas Saldanha da Gama e Messia Assu, no bairro Boa Vista. |
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1098/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro. |
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1099/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no Centro. |
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