| materia |
1259/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buracos, e verificação de destino de água fluvial na Rua Paulo Horneaux de Moura, esquina com Av. Francisco Bensdorp, de frente a entrada da Escola Pastor Joaquim e NUMAA. |
1 |
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| materia |
1260/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Limpeza por dentro do canal da Av. Prestes Maia. |
1 |
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| materia |
1261/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente ao n.° 406. |
1 |
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| materia |
1262/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente ao n°406. |
1 |
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| materia |
1263/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho com a Av. Prestes Maia. |
1 |
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| materia |
1264/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Hidrojato na Av. Eduardo Dias Coelho em frente ao n.° 756. |
1 |
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| materia |
1265/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus com a Rua Serapião Barroso. |
1 |
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| materia |
1266/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus, com a Rua Antônio dos Santos Barbosa. |
1 |
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| materia |
1267/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança na Ponte Pênsil, bem como a presença constante da Guarda Civil Municipal no local. |
1 |
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| materia |
1268/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus, esquina com a Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Náutica 3. |
1 |
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| materia |
1269/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança na Ponte Pênsil, bem como a presença constante da Guarda Civil Municipal no local. |
1 |
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| materia |
1270/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tampa de bueiro na Rua Messia Assu, defronte ao número 380, no Itararé. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães com a Rua Messia Assú no Itararé. |
1 |
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| materia |
1272/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Manoel Paiva, na Vila Valença. |
1 |
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| materia |
1273/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, no Pq. Bitarú. |
1 |
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| materia |
1274/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
1275/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Patricio Moreira no Bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
1276/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Tapa buraco nas Ruas; Antônio Fernandes, Rua Antônio Luiz barreiros e Rua Ernesto Sebastião do Nascimento todas no Bairro do Japuí |
1 |
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| materia |
1277/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro do Japui. |
1 |
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| materia |
1278/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
1279/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Instalação de placa de sinalização de trânsito e sinalização de solo, na rua Solon de Oliveira, travessa com as ruas 13 e 14, próximo a escola Gilson Kool, Vila Mathias. |
1 |
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| materia |
1280/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Poda da árvore localizada na Rua Engenheiro Antônio Fernando dos Reis, entre as casas 95 e 92 no bairro do Parque Continental. |
1 |
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| materia |
1281/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Poda da árvore na Rua 23 (vinte e três), defronte ao numeral 70, no bairro Parque Continental. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
Institui a Medalha Heróis da Pandemia, destinada a homenagear os servidores da saúde do Município que atuaram durante a pandemia da Covid- 19 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-15 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-15 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-15 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-15 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-05-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 53/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| norma |
1196/2025 |
2025-05-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária. |
1 |
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| norma |
1197/2025 |
2025-05-13 |
Lei Complementar |
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
4641/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos coletores atuantes em nossa cidade, em especial aos vinculados à empresa Terracom, como forma de agradecimento e reconhecimento público por sua contribuição inestimável à nossa sociedade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Caio França como forma de reconhecimento por sua relevante atuação parlamentar, desejando-lhe sucesso nessa nova etapa de sua jornada política. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-08 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 9º da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Anderson Pomini. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 22/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 23/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal. |
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