| materia |
1357/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Praça João Carlos Pereira da Silva no bairro do Humaitá. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes. |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. |
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| norma |
28/2025 |
2025-05-22 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart. |
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| norma |
30/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart. |
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| sessao |
16 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 63/25 ao PL 51/25 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 64/25 ao PDL 18/25 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 65/25 ao PDL 19/25 |
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| norma |
1198/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985 e alterações, que ordena e disciplina o controle de obras no Município de São Vicente. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Obras; Meio Ambiente |
Parecer n.º 2/25, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO irrestrito à Senadora Damares Alves, reconhecendo sua atuação firme, ética e voltada ao bem comum. REAFIRMO meu compromisso com os princípios constitucionais da proteção à infância, à saúde e à integridade da família brasileira. Solicito que seja ENCAMINHADA esta moção à Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs e à Mesa do Senado Federal, como manifestação de solidariedade, reconhecimento e incentivo à continuidade de sua honrosa missão parlamentar. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985 e alterações, que ordena e disciplina o controle de obras no Município de São Vicente. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 24/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 52/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praia das Crianças a faixa de areia situada entre a Praia do Gonzaguinha e a Praia dos Milionários, no Município de São Vicente. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 54/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 55/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 56/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 57/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 58/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 59/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 60/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 61/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 62/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Nair Praça Lopes.
R E Q U E I R O, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o vazamento apontado, evitando que o problema aumente. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Divaldo Franco.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à Mansão do Caminho. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Major PM Marcelo Marques Azevedo, Comandante do Batalhão, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela passagem dos 36 anos dos 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Batalhão João Ramalho. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, em nome dos moradores das ruas acima citadas, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Existe um cronograma para realização do serviço de pavimentação das ruas da cidade que ainda não foram pavimentadas? Se positivo, qual?
2. Há cronograma para realização de pavimentação das ruas citadas neste requerimento? Se positivo, favor informar.
3. Caso ainda não haja um cronograma, pode informar qual a previsão para a chegada da pavimentação nas ruas citadas neste requerimento? |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
117/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985 e alterações, que ordena e disciplina o controle de obras no Município de São Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
118/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
119/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart. |
0 |
no document
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| materia |
120/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti. |
0 |
no document
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| materia |
121/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-15 |
Processo Legislativo |
Denomina Praia das Crianças a faixa de areia situada entre a Praia do Gonzaguinha e a Praia dos Milionários, no Município de São Vicente. |
0 |
no document
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