| sessao |
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2025-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 68/25 do Veto Total ao PL 13/25. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 69/25 do VETO TOTAL ao PL 7/25. |
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| norma |
4642/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da regulamentação do uso, locação, fiscalização e comercialização de patinetes, bicicletas, ciclomotores elétricos e outros equipamentos autopropelidos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 66/25 da Comissão da Justiça e Redação. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-22 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 67/25 da Comissão da Justiça e Redação. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que nos informe o que segue:
1. As obrigações constantes dos incisos do art. 1.º da Lei n.º 4238/22 vêm sendo cumpridas pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de São Vicente?
2. A prefeitura vem fiscalizando o cumprimento das referidas obrigações?
2.1 - As empresas referidas se adequaram à nova lei?
2.2 - Elas foram ou estão sendo notificadas de algum descumprimento referente à lei?
2.3 - Em caso positivo, elas já estão sendo penalizadas?
2.4 - Se sim, qual o valor de multa aplicada? Se não, por quê?
3. Por fim, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis informações como nomes, telefones e endereços das empresas prestadoras de serviços de cabeamento cadastradas no Município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à campeã paraolímpica e recordista mundial Beth Gomes. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente Atlético Clube pela passagem dos seus 97 anos, comemorados no último dia 21 de abril. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que, através da Secretaria Municipal e ao setor competente, sejam feitos os seguintes esclarecimentos a esta Casa:
1. Qual é a previsão para que o bairro do Japuí seja incluído no Programa de Modernização da Iluminação Pública de São Vicente? |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando providências para a realização de rondas ostensivas, intensificando o policiamento no bairro Gonzaguinha, com foco nas adjacências da Rua Benedito Calixto, próximo ao Veículo Leve sobre Trilhos. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Comando do 6.º Grupamento de Bombeiros, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Administração do Parque Estadual Xixová-Japuí, solicitando que estudem a viabilidade de alocar guarda-vidas no local, especialmente durante os fins de semana, feriados e temporada de verão, com o objetivo de garantir a segurança dos frequentadores e evitar novas tragédias. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Sr. Alexandre Ribeiro Martins - Secretário de Mobilidade Urbana, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações:
1- A Secretaria de Mobilidade Urbana tem a intenção de celebrar algum credenciamento para permissão da exploração de serviços de locação de patinetes, bicicletas elétricas, ciclomotores ou equipamentos autopropelidos na cidade?
2- Quais são as regras para uso desses veículos, principalmente nas ciclovias e calçadas?
3- Qual a legislação federal, estadual ou municipal que regulamenta o uso desses equipamentos?
4- Em caso de descumprimento das obrigações por parte dos usuários, quais medidas podem ser tomadas pelo município?
5- Há conhecimento sobre a ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo esses equipamentos?
6- A Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio de seus Agentes de Trânsito, realiza, ou |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-22 |
Processo Legislativo |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-05-22 |
Processo Legislativo |
Reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-22 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-22 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
130/2025 |
2025-05-22 |
Processo Legislativo |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025. |
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no document
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| materia |
131/2025 |
2025-05-22 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da regulamentação do uso, locação, fiscalização e comercialização de patinetes, bicicletas, ciclomotores elétricos e outros equipamentos autopropelidos. |
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no document
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| materia |
1282/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice - Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de lombada, na Rua Milton Pinto, na altura do n° 430 a 640, no bairro Gleba II. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição de lâmpada na Rua Gabriel dos Passos na altura do número 417 do bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari na altura do número 174 do bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Fernando Ferrari na altura do número 254 do bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, poda de árvores por toda extensão da Avenida Eduardo Dias Coelho no bairro Náutica 3. |
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1287/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição de lâmpadas na Avenida Eduardo Dias Coelho na altura dos números 430 a 590 do bairro Náutica 3. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Martim Afonso x Praça 22 de Janeiro, Centro. |
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1289/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas de árvores na Praça Nossa Senhora das Graças, n° 312, Vila Valença. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro (Lateral do Carrefour Hipermercado) - Jd. Independência. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas das árvores da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra), bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o encaminhamento ou internação, em centros de reabilitação, de indivíduos que não se encontram em seu pleno estado de saúde mental, decorrente do uso de drogas. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Dom Lara, na Vila Valença. |
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1294/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de reforma e zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça localizada na Rua Marcolino Xavier de Carvalho, entre as ruas 08 e 11, na Cidade Náutica. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está utilizando como dormitório a área externa da Estação do VLT Nossa Senhora das Graças, na Vila Valença. |
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1296/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japui. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca ou reforma das placas de sinalização existentes em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japui. |
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1298/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Marcolino Xavier de Carvalho, na Cidade Náutica. |
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1299/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui. |
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1300/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n° 152 e 308 , bairro Japui. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria o Selo “Autista a Bordo”, no município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a criação de estudos técnicos para implantação de plataforma segura de saltos ornamentais na Ponte Pênsil, com a devida adaptação do local e implementação de medidas de segurança, no município de São Vicente. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem, em toda extensão do Canal do Sambaiatuba, localizado na Avenida Sambaiatuba, no bairro Jockey Clube. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de zeladoria: poda de árvore e limpeza do canal, Canal Rio da Vó, no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. |
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