| materia |
975/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de roçagem e zeladoria na Avenida Castelo Branco, do trecho que vai da Frei Gaspar até a Avenida Manoel de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
976/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e reparo de meio-fio na Rua Anita Costa, na altura do número 151, na Vila Voturuá. |
1 |
extracted
|
| materia |
977/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o novo serviço de tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, 1367, na área central da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
978/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Luiz Pollux de Barros, na altura do número 125, Jardim Guassú. |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Rua Maria Rocco defronte ao número 459 (Humaitá) |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Rodolfo Mikulasch, próximo ao número 55, no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Rua Victor Torquato dos Santos, número 624, no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e lixo na Rua 09, número 230, no bairro Vila Ema. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação ou reparo da iluminação na quadra esportiva localizada na Rua Celeste Diegues de Oliveira, número 125, no bairro Vila Nova São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento da Av. Teresina com a Travessa Alagoas, na altura do número 963, no bairro Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombadas no início e no fim da Rua Três, entre os números 40 e 180, E o serviço de troca ou reposição de lâmpada de poste de iluminação existente na via, no bairro Vila Nova São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal na Rua Sargento Artur dos Santos, no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Solon de Oliveira, altura do número 12, no bairro Vila Mathias. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Altera a denominação da "Medalha de Mérito Esportivo", instituída pelo Decreto Legislativo nº 8/93 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 23/06, para "Medalha Wlamir Marques". |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-04-15 |
Resolução |
Revoga o art. 3° e respectivo parágrafo único da Resolução n° 22/24, da Câmara Municipal de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1192/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4640/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Vila São Jorge a Mecanizada 0531, localizada no bairro Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Itararé Praia Clube uma placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha Heróis da Pandemia, destinada a homenagear os servidores da saúde do Município que atuaram durante a pandemia da Covid- 19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para intermediar e participar das negociações salariais e benefícios entre o Poder Executivo Municipal e os servidores do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o fechamento de vias públicas no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Banco de Talentos Femininos” no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 38/25 da Comissão de Justiça e redação ao PL 24/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 39/25 da Comissão de Justiça e redação ao PDL 6/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 40/25 da Comissão de Justiça e redação ao PL 27/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 41/25 |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 42/25 da Comissão de Justiça e redação ao PDL 8/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 43/25 da Comissão de Justiça e redação ao PDL 7/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 44/25 da Comissão de Justiça e redação ao PDL 10/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 45/25 da Comissão de Justiça e redação ao PDL 11/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) para esclarecimentos sobre a redução do número de ônibus que atendem a região do Hospital Vicentino, em especial sobre a retirada da Linha 19 do transporte municipal e demais assuntos pertinentes:
a) Quais os motivos da redução da frota municipal e intermunicipal na região do Hospital Vicentino ?
b) A Linha 19 foi retirada do itinerário do Hospital Vicentino?
c) Caso possível, qual a possibilidade de reestabelecer a Linha municipal 19?
d) Quais alternativas estão sendo tomadas para minimizar os transtornos causados à população com a falta de coletivos na região?
e) Quais linhas municipais e intermunicipais passam próximo ao Hospital Vicentino e quais foram retiradas?
f) Quantos ônibus municipais estão disponíveis ao município pelo contrato celebrado com a concessionária?
g) Quais são as rotas existentes e quantos ônibus atendem essas rotas e seus horários? |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Comando da Guarda Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações, com a devida urgência:
1. Quais ações estão sendo adotadas pela Guarda Municipal para prevenir e coibir os furtos recorrentes em prédios públicos (escolas, postos de saúde, centros comunitários, etc.) e em áreas públicas (praças, parques, vias públicas, entre outros)?
2. Existe algum plano de patrulhamento preventivo ou reforço no monitoramento por câmeras de segurança em locais considerados mais vulneráveis a essas ocorrências?
3. A Guarda Municipal dispõe de efetivo e estrutura suficientes para atender às demandas de segurança patrimonial nos espaços públicos do município? |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ao Excelentíssimo Senhor Diretor da 7.ª Região Administrativa Judiciária, Juiz Alexandre Betini e ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum de São Vicente, Juiz Arthur Martinho de Oliveira Júnior solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação dessa unidade, garantindo atendimento adequado à população da porção continental de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-04-10 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2025 |
2025-04-10 |
Processo Legislativo |
Concede ao Itararé Praia Clube uma placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2025 |
2025-04-10 |
Processo Legislativo |
Autoriza o fechamento de vias públicas no Município de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2025 |
2025-04-10 |
Processo Legislativo |
Institui a Medalha Heróis da Pandemia, destinada a homenagear os servidores da saúde do Município que atuaram durante a pandemia da Covid- 19 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2025 |
2025-04-10 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação do “Banco de Talentos Femininos” no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-04-10 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para intermediar e participar das negociações salariais e benefícios entre o Poder Executivo Municipal e os servidores do Município de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
783/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Reconstrução da mureta de proteção do canal da Av. Monteiro Lobato n° 205, Vila Valença. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Manutenção e substituições de lâmpadas queimadas dos postes por toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a instituição do Auxílio Produtividade para os servidores da saúde do Município de São Vicente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Retirada de lixo e entulho na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 188, na Vila Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Tapa-buracos em toda extensão das ruas Padre Nivaldo Vicente dos Santos e Ubirajara Barroso de Oliveira, na Vila Mathias. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Manutenção da rede de drenagem com uso de hidrojateamento na extensão das ruas Padre Nivaldo Vicente dos Santos e Ubirajara Barroso de Oliveira, na Vila Mathias. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Limpeza e roçagem em toda extensão do calçadão da orla da Praia do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical e de solo na extensão das ruas Padre Nivaldo Vicente dos Santos e Ubirajara Barroso de Oliveira, na Vila Mathias. |
1 |
extracted
|