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norma nº 9/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-11-06
EmentaConcede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N. 9/2019
De 6 de novembro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadã
Serranense à SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão
solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte
reservada ao Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

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