| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-11-06 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 https://www .serrana.sp.leg.br - camara(Dserrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N. 9/2019 De 6 de novembro de 2019. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadã Serranense à SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.