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norma nº 10/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-11-06
EmentaConcede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www .serrana.sp.leg.br - camara(dserrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2019
De 6 de novembro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão
Benemérito ao SR. SEBASTIÃO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão
solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte
reservada ao Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.

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