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norma nº 1971/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1971 / 2020
Date 2020-04-23
EmentaDispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público.
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matéria 337 →

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Prefeitura Municipal de Serrana
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 176 — CEP 14.150-000 — Serrana — SP
www.serrana.sp.gov.br e-mail: info(a)serrana.sp.gov.br
Telefone: (16) 3987-9244
LEI 1.971/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
ROBESPIERRE SOUZA PEREIRA DE
MELO, COMO NOMENCLATURA DE VIA
PÚBLICA.
VALÉRIO ANTONIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de
ROBESPIERRE SOUZA PEREIRA DE MELO, à praça pública a ser instituída na
região da Avenida Mariza Caressato Capitelli, da Rua Aércio Flávio Bertolini e ruas
transversais que a cortam, no Bairro da Serra.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
23 de abril de 2029
VALÉRIO fade GALANTE
PREFEITO MUNICIPAL
ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BR E DOE

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