| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1997 / 2020 |
| Date | 2020-09-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública. |
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Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 176— CEP 14.150-000— Serrana - SP www.serrana.sp.gov.br e-mail: info@serrana.sp.gov.br Telefone: (16) 3987-9244 LEI 1.997/2020 DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. VALÉRIO ANTONIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1°. Fica o Poder Exdcutivo autorizado a adotar o nome de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública, ainda sem denominação. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA 03 de setembro de .VALÉRIO IO GALANTE PREFEI O ICIPAL ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BRE DOM 0) MARI 'I SE JURI Secretári unicipal de Administração e Finanças