| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2000 / 2020 |
| Date | 2020-10-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública. |
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PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA 07 de outubro de 2 VALÉRIO PREFEIT GALANTE ICIPAL Prefeitura Municipal de Serrana Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 176 - CEP 14.150-000 - Serrana - SP www.serrana.sp.gov.br e-mail: info@serrana.sp.gov.br Telefone: (16) 3987-9244 LEI 2.000/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE EMÍLIO MONTEIRO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. VALÉRIO ANTONIO GALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; - FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de EMÍLIO MONTEIRO DE SOUZA, como nomenclatura de via pública. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARQUIVADA NA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA PUBLICADA NO SITE WWW.SERRANA.SP.GOV.BRE DOM Secretári OSÉ JURI Municipal de Administração e Finanças