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norma nº 10/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br - camara(a)serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
De 10 de agosto de 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MARCOS DE CARVALHO
BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão
Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 10 de agósto de2021.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no SAPL — Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo da icipal de Serrana/SP.
a
Presidente da Câmara Municipal de Serrana

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