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norma nº 16/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
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Serrana, 6 de o ubro e 2021. 
Presidente da amara Municipal de Serrana 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N216/2021 
De 6 de outubro de 2021. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO MARCOS ANTONIOZERBINI 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 6 conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Siteda Câmara Municipal 
de Serrana/SP e no SAPL — Sist d Apoio ao Processo Legislativo. 
Presiden e da Câmara Municipal de Serrana 

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